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Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública

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📖 1 min de leitura 📅 2026-06-28 📂 Direito
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Veja o que foi divulgado recentemente. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de uma cafeteria por ato discriminatório praticado contra um casal trans no interior do estabelecimento.

Vale destacar que A empresa terá que pagar R$ 3 mil a cada autor, por danos morais, e realizar retratação pública. Os autores relataram que, durante visita ao estabelecimento para lazer e […] O post Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública apareceu primeiro em Consultor Jurídico .

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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-28/discriminacao-contra-casal-trans-gera-obrigacao-de-retratacao-publica/
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