Direito
É aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil na arbitragem?
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A informacao chegou e merece atencao. A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos.
Segundo apurado, Spacca Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próprias, tal como o processo coletivo. Enquanto o processo judicial segue um rito rígido, predeterminado em lei, […] O post É aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil na arbitragem? apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-24/e-aplicavel-subsidiariamente-o-codigo-de-processo-civil-na-arbitragem/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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