Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias
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Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A integridade do exercício regular de direito e risco">civil-entre-exercicio-regular-baad1f/" title="Exceção da verdade no processo civil: entre exercício regular de direito e risco">processo decisório é requisito para a validade de atos institucionais.
Alem disso, A comprovação de que o resultado de uma votação foi antecipado pela cúpula legislativa configura vício de vontade e simulação, ofendendo a moralidade e o devido processo legal. Com base neste entendimento, a Associação Civitas para Cidadania e Cultura acionou o Supremo […] O post Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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