Direito
Expulsão de condômino é válida após esgotamento de sanções menos gravosas
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Veja o que foi divulgado recentemente. A 6ª torna-reu-silas-malafaia-por-injuria-contra-c-999e4e/" title="1ª Turma do STF torna réu Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exérci">Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu provimento ao recurso de um condomínio do Guará (DF) e reconheceu o caráter definitivo da exclusão de um condômino cujo comportamento antissocial reiterado tornou inviável a convivência coletiva.
Importante mencionar que A decisão reformou parcialmente a sentença da primeira instância, que havia decretado a expulsão, mas […] O post Expulsão de condômino é válida após esgotamento de sanções menos gravosas apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-abr-29/expulsao-de-condomino-e-valida-apos-esgotamento-de-sancoes-menos-gravosas/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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