Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Confira os detalhes que estao repercutindo. A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos.
Vale destacar que A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Drogas. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento […] O post Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Fique de olho nas proximas publicacoes.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.




