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Partido questiona no STF regra sobre sucessão na Assembleia Legislativa do Amazonas

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📖 1 min de leitura 📅 2026-07-10 📂 Direito
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Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O Partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar uma resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou as regras da sucessão na presidência da casa.

De acordo com informacoes, A ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a legenda, a mudança no regimento interno […] O post Partido questiona no STF regra sobre sucessão na Assembleia Legislativa do Amazonas apareceu primeiro em Consultor Jurídico .

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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jul-09/partido-questiona-no-stf-regra-sobre-sucessao-na-assembleia-legislativa-do-amazonas/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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