Direito
Presidente da Alerj governador do Rio é manter Cláudio Castro no poder
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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A novidade esta movimentando o setor. “A regra é clara!”, já dizia Arnaldo Cezar Coelho.
De acordo com informacoes, Se o governador é cassado com mais de seis meses para o fim do mandato, por abuso de após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir">poder, aplica-se a lei eleitoral: eleições diretas. Se ocorre a renúncia, incide a lei estadual: eleições indiretas. Mas e se a renúncia é para fugir à cassação?
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-abr-30/presidente-da-alerj-governador-do-rio-e-manter-claudio-castro-poder/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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