Direito
Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações
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A informacao chegou e merece atencao. A lista de determinações do Superior Tribunal de Justiça em um processo que trata do excesso de truculência da Polícia Militar de São Paulo em manifestações reforça a importância do diálogo, da responsabilização institucional e da legitimidade democrática desses atos, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Importante mencionar que A 1ª Turma do STJ deu provimento […] O post Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-19/mais-dialogo-como-especialistas-veem-protocolo-da-pm-para-atos-em-sp/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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