Direito
Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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A informacao chegou e merece atencao. A quantidade de drogas apreendida com o réu pode afastar o redutor de pena do artigo 33, parágrafo 4º da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), desde que seja de tal modo expressiva que se mostre incompatível com a figura do pequeno ou eventual traficante.
Importante mencionar que Se o montante flagrado for menos que expressivo, ele deve ser […] O post Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-20/quantidade-de-drogas-pode-afastar-trafico-privilegiado-define-stj/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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