Direito
‘Revisão da vida toda’: modulação começa a surgir como caminho de equilíbrio institucional
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A novidade esta movimentando o setor. Por muito tempo, o debate envolvendo a “Tema 1.296">revisão da vida toda” foi tratado apenas sob a ótica econômica.
Importante mencionar que No entanto, como temos destacado há tempos, a discussão ultrapassou, e muito, a simples análise do mérito da tese previdenciária. O que está verdadeiramente em jogo agora é a preservação da segurança jurídica, da confiança legítima e da estabilidade das próprias decisões da Corte Constitucional. Rafa Neddermeyer/Agência Brasil […] O post ‘Revisão da vida toda’: modulação começa a surgir como caminho de equilíbrio institucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-12/revisao-da-vida-toda-modulacao-comeca-a-surgir-como-caminho-de-equilibrio-institucional/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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