Direito
STF cita liberdade de crença e suspende penhora de imóvel usado por igreja no PR
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Confira os detalhes que estao repercutindo. A mães e seus">mulheres-mães e seus">proteção constitucional à liberdade de crença impõe ao juiz um dever de cautela quando tratar-se da penhora de templos religiosos.
Segundo apurado, A medida não pode ser a primeira providência executiva sem a busca prévia por alternativas menos gravosas ao devedor. Com base neste entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou uma decisão liminar […] O post STF cita liberdade de crença e suspende penhora de imóvel usado por igreja no PR apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-01/stf-cita-liberdade-de-crenca-e-suspende-penhora-de-imovel-usado-por-igreja-no-pr/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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