Direito
Tema 1.378 e o futuro da taxa média do BC como critério de abusividade
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Veja o que foi divulgado recentemente. Em setembro de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1.378, sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, com determinação de suspensão nacional dos recursos especiais e agravos que versem sobre idêntica questão [1].
De acordo com informacoes, Gesrey/Freepik A controvérsia, embora apresentada em linguagem técnica, toca o centro […] O post Tema 1.378 e o futuro da taxa média do BC como critério de abusividade apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jul-03/tema-1-378-e-o-futuro-da-taxa-media-do-banco-central-como-criterio-de-abusividade/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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