Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas

A novidade esta movimentando o setor. AdobeStock O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, mas vetou dispositivos considerados centrais para a identificação desses alunos nas redes de ensino.

Vale destacar que A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país. Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar. A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — aqueles que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.

Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional. Agora no g1 O que muda A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse. Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.