Mendonça concede liminar, e Crivella fica apto a disputar eleição para o Senado no Rio

A informacao chegou e merece atencao. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nesta terça-feira uma liminar que deixa o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio, apto a disputar o Senado.

Vale destacar que A decisão suspende os efeitos de uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) imposta no âmbito do chamado “QG da Propina”. Agora, a candidatura bagunça de vez o cenário local, que tem diversos postulantes às duas cadeiras em jogo. Mendonça avaliou que, “diante do calendário eleitoral em curso” e da pendência do julgamento definitivo do caso, seria prejudicial ao parlamentar tirá-lo da eleição.

Também aponta que, na esfera criminal, o processo recebeu votos pela rejeição da denúncia, que acusa o ex-prefeito de receber valores indevidos a partir de contratos da gestão municipal. “Não se trata, reitero, de transpor conclusão penal para a esfera eleitoral, mesmo porque o recebimento ou não da denúncia criminal ainda não foi concluído pela Corte Regional”, escreveu o ministro. “Cuida-se apenas de reconhecer que, diante da identidade substancial do acervo probatório invocado e da severidade das sanções impostas, tal elemento reforça, em juízo cautelar, a plausibilidade de que o recurso especial merece apreciação aprofundada antes da produção de efeitos potencialmente irreversíveis sobre a capacidade eleitoral passiva do requerente.” Nesse contexto, aponta ainda o magistrado, a manutenção dos efeitos da decisão do TRE pode produzir uma consequência quase irreversível: “impedir ou comprometer a participação do requerente nos atos partidários de escolha de candidaturas e, na sequência, no processo de registro perante a Justiça Eleitoral”. Cenário embaralhado Com a liminar, que já era esperada por aliados, Crivella compõe de vez o cardápio já farto de pré-candidatos ao Senado no Rio. Acompanhe mais conteudos como esse no site.