Messias aprovado na CCJ: o que acontece agora?

A novidade esta movimentando o setor. Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e retomada-de-obras-de-empreendimento-de-luxo-3b1fe1/" title="Justiça autoriza retomada de obras de empreendimento de luxo em Nova Lima após s">autoriza-retomada-de-obras-de-empreendimento-de-luxo-3b1fe1/" title="Justiça autoriza retomada de obras de empreendimento de luxo em Nova Lima após s">Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29) e foi aprovado.

Segundo apurado, Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte. ASSISTA: Acompanhe em tempo real a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado Agora, os senadores votam em plenário, o que deve ocorrer ainda esta noite. Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

O que acontece se ele for rejeitado em plenário? A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. Se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado. A aprovação do nome indicado para Ministro do STF requer o voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa. Acompanhe mais conteudos como esse no site.