TSE anula decisão do TRE-MA e mantém mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso

A informacao chegou e merece atencao. Por 4 votos a 3, a Corte Eleitoral afastou a acusação de fraude à cota de gênero e anulou a decisão que determinava a cassação dos deputados estaduais.

Segundo apurado, Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, nesta quinta-feira (25), uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia determinado a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp A decisão do TRE-MA apontava suposta fraude à cota de gênero na chapa do então Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022. Por 4 votos a 3, a Corte Eleitoral aceitou o recurso apresentado pela chapa do então PSC e manteve os parlamentares nos cargos.

O relator do processo, ministro André Mendonça, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques votaram para manter a decisão do TRE-MA e cassar os mandatos. Já os ministros Estela Aranha, Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques divergiram do relator e votaram para aceitar o recurso. Com isso, formaram a maioria que manteve Fernando Braide e Wellington do Curso na Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a decisão, o TSE derrubou o entendimento do TRE-MA, que havia reconhecido fraude à cota de gênero na chapa do PSC nas eleições proporcionais de 2022. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.