Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que órgãos do governo federal apresentem, em até 90 dias, um plano para a retirada de ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.

De acordo com informacoes, Com desmatamento acumulado superior a 74 mil hectares até julho de 2025, a terra indígena ocupa o segundo lugar no ranking das mais desmatadas da Amazônia Legal. A decisão obriga a União a criar um Comitê de Governança voltado à proteção de povos indígenas isolados e de recente contato. O grupo será responsável por articular e monitorar ações de proteção territorial, regularização fundiária e atendimento à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs).

Agora no g1 Entre as medidas que deverão constar no plano estão: cronograma detalhado e obrigatório para a retirada de ocupantes e invasores, com definição de etapas, responsáveis e prazos; previsão de indenização para ocupantes considerados de boa-fé pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com indicação dos recursos orçamentários necessários; ações para a retirada dos ocupantes não enquadrados como de boa-fé, com definição da atuação conjunta entre Funai, Incra, Polícia Federal, Força Nacional e Ministério Público Federal; estratégia específica de proteção ao povo Arara durante e após a desintrusão, considerando a condição de povo indígena de recente contato e a necessidade de evitar aproximação com eventuais grupos ainda isolados na região; indicadores para acompanhar e avaliar a execução das medidas previstas. Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará. Lilo Clareto / ISA Após a homologação do plano pelo STF, a União deverá encaminhar relatórios semestrais à Corte com informações sobre o andamento das ações, os resultados alcançados, eventuais obstáculos e medidas corretivas adotadas. Na mesma decisão, Fachin também determinou que o governo federal apresente, em até 15 dias, um cronograma atualizado para a criação do Parque Nacional Tanaru. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.