Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança jurídica afasta investimentos

A novidade esta movimentando o setor. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22).

De acordo com informacoes, "É inaceitável que nesse país estamos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo, que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional”, afirmou Flávio Bolsonaro. 🔎 Decisão monocrática é proferida por um único magistrado. Embora seja a regra na primeira instância, nos tribunais ela é aplicada em situações específicas como análise de urgência, aplicação de precedentes consolidados, questões administrativas e processuais, por exemplo.

A fala de Flávio Bolsonaro aconteceu durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com pré-candidatos à Presidência da República. Também participaram do evento os pré-candidatos Romeu Zema (NOVO-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO). Agora no g1 Flávio citou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reestabeleceu quase a totalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em julho de 2025. “Essa insegurança jurídica tem afastado investimento, não só internos, mas também de fora”, afirmou. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.