Motta anuncia que Câmara votará nesta semana projeto que equipara misoginia a racismo

A novidade esta movimentando o setor. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, em uma rede social nesta segunda-feira (15), que a Casa votará nesta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo e a proposta que altera leis infraconstitucionais para acabar com a escala de trabalho 6x1.

Alem disso, A proposta que iguala a misoginia ao crime de racismo já passou pelo Senado e era discutida em um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara. A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou suas conclusões na última semana, sugerindo alterações no texto aprovado pelos senadores. O GT vai votar o parecer nesta terça (16).

🔎A proposta altera a Lei Antirracismo para incluir os chamados atos de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”. O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria “por condição de mulher”, essa é a pena atualmente fixada para injúria racial. A punição pode ser aumentada de metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Agora no g1 O texto também inclui o ato de misoginia no artigo que trata sobre “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional”. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.