Motta anuncia que Câmara votará nesta semana projeto que equipara misoginia a racismo
A novidade esta movimentando o setor. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, em uma rede social nesta segunda-feira (15), que a Casa votará nesta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo e a proposta que altera leis infraconstitucionais para acabar com a escala de trabalho 6x1.
Alem disso, A proposta que iguala a misoginia ao crime de racismo já passou pelo Senado e era discutida em um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara. A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou suas conclusões na última semana, sugerindo alterações no texto aprovado pelos senadores. O GT vai votar o parecer nesta terça (16).
🔎A proposta altera a Lei Antirracismo para incluir os chamados atos de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”. O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria “por condição de mulher”, essa é a pena atualmente fixada para injúria racial. A punição pode ser aumentada de metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Agora no g1 O texto também inclui o ato de misoginia no artigo que trata sobre “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional”. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.




/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2026/B/I/SEAPAhQr6KPrBe7kV89A/screenshot-51-.png)