Parlamentares discutem em evento em Brasília PEC que propõe desonerar folha de pagamento

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Parlamentares defenderam, em evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-título e votar em outubro">tirar-titulo-e-votar-em--b02259/" title="Eleitor tem até quarta-feira (6) para tirar título e votar em outubro">feira (5), em Brasília, o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substitui a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma alíquota única de 1,4% sobre a receita bruta de todas as empresas do país, independente do setor ou do tamanho da companhia.

Vale destacar que A proposta, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e que vem sendo chamada de "PEC do Emprego", está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada, a mudança passaria a valer a partir de 2027. O sistema tributário atual exige que as empresas paguem ao INSS uma alíquota calculada sobre o valor total gasto com salários e demais remunerações dos trabalhadores.

A PEC pretende acabar com essa exigência e trocá-la por uma contribuição baseada no faturamento da empresa, sem considerar a quantidade de empregados. Segundo Laércio Oliveira (PP-SE), a alíquota universal de 1,4% partiu de uma consulta formal ao Ministério da Fazenda. "A PEC coloca todos no mesmo lugar. Coloca quem gera emprego e quem não gera no mesmo ambiente", afirmou o relator. Acompanhe mais conteudos como esse no site.