STF retoma nesta quinta julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo

Veja o que foi divulgado recentemente. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento das seis ações que tratam das regras de distribuição, entre os publicam-regulamento-da-reforma-a0ce0b/" title="Governo, estados e municípios publicam regulamento da reforma tributária sobre o">estados e municípios, dos recursos resultantes da produção do petróleo.

De acordo com informacoes, Julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo segue no STF nesta quinta-feira (7) Jornal Nacional/ Reprodução O tema volta à pauta com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora dos processos. Na sequência, devem votar os demais ministros. O caso começou a ser analisado nesta quarta-feira (6).

A magistrada apresentou um resumo da tramitação das ações. Vídeos em alta no g1 "Algumas dezenas de audiências, manifestações e quase uma centena de memoriais foram anexados aos autos, a realçar o relevo da matéria, sensível ao pacto federativo e aos interesses republicanos de todas as pessoas no país", declarou. Na sequência, os ministros ouviram os argumentos de representantes dos governos estaduais. Busca de acordo O tema chegou a ser colocado na pauta em 2020, mas foi retirado a pedido de 17 governadores que buscavam um acordo com o governo federal. Fique de olho nas proximas publicacoes.