Direito
Agravo de instrumento está obsoleto e não atende necessidades atuais
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Confira os detalhes que estao repercutindo. Historicamente, o agravo de instrumento é um tipo de recurso já consolidado no redução de jornada">teletrabalho-e-redu-dad56d/" title="Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada">Direito brasileiro.
Segundo apurado, Desde as Ordenações Manuelinas, as decisões interlocutórias admitem a possibilidade da interposição desse tipo de ferramenta recursal [1]. Com o advento do Código de Processo Civil de 1939 (CPC/1939), a figura do agravo se consolidou, mais precisamente no inciso III […] O post Agravo de instrumento está obsoleto e não atende necessidades atuais apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-06/agravo-de-instrumento-esta-obsoleto-e-nao-atende-necessidades-atuais/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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