Ausência de subordinação jurídica nega vínculo de emprego, diz TRT-3
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Confira os detalhes que estao repercutindo. Demonstrada a possibilidade de ausência sem penalidade (subordinação jurídica), de substituição por terceiros (pessoalidade) e a retribuição proporcional ao trabalho realizado, fica impedido o reconhecimento de vínculo trabalhista.
De acordo com informacoes, Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a decisão do juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de […] O post Ausência de subordinação jurídica nega vínculo de emprego, diz TRT-3 apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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