Direito
Cobrança de ISS sobre venda de aerogeradores: perigosa aventura arrecadatória de pequenos municípios
⚖️ Aviso juridico
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
🎯
📕 Pega o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas em PDF · Gestao financeira pessoal · 100% gratuito
A novidade esta movimentando o setor. A tentativa de diversos municípios de cobrar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de fornecimento de aerogeradores representa clara ampliação indevida da competência tributária.
Vale destacar que É uma construção artificial que desconsidera a natureza preponderante dessas operações. Divulgação Embora esses contratos sejam complexos e envolvam, além do fornecimento dos equipamentos (obrigação de dar), atividades […] O post Cobrança de ISS sobre venda de aerogeradores: perigosa aventura arrecadatória de pequenos municípios apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.
OFERTA DE LEITOR
Pegue o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas de gestao financeira pessoal. 100% gratuito, sem letra miuda.
Pegar o ebook →
+18. Jogue com responsabilidade. Parceria de marketing.
📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/cobranca-de-iss-sobre-venda-de-aerogeradores-a-perigosa-aventura-arrecadatoria-de-pequenos-municipios/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
