Direito
Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária
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Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ex-presidente da corte, defendeu que as regras processuais da reforma tributária capazes de gerar litigiosidade sejam solucionadas preventivamente, antes que o novo sistema comece a operar plenamente, para evitar acirramento de interesses.
De acordo com informacoes, Ele deu essa opinião nesta terça-feira (26/5), em evento da Federação das Indústrias […] O post Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-27/barroso-defende-solucao-preventiva-para-regras-processuais-da-reforma-tributaria/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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