Direito
Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF
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A novidade esta movimentando o setor. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperados por serviços prestados a pessoas jurídicas.
Segundo apurado, A decisão unânime foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário (Tema 516 da repercussão geral), em sessão virtual. A cooperativa autora da ação recorreu […] O post Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-27/contribuicao-de-cooperativas-de-trabalho-a-seguridade-social-e-valida-decide-stf/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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