Direito
Ação de produção antecipada de provas não se sujeita ao rito comum
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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Confira os detalhes que estao repercutindo. A ação de produção antecipada de provas tem caráter autônomo e finalidade estritamente instrutória.
De acordo com informacoes, Devido a essa natureza delimitada, não é cabível aplicar a este instituto as fases e a ampla discussão de mérito que são características típicas do procedimento comum. Com base neste entendimento, o desembargador Sérgio Gomes, da 23ª Câmara de Direito Privado […] O post Ação de produção antecipada de provas não se sujeita ao rito comum apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-08/acao-de-producao-antecipada-de-provas-nao-se-sujeita-ao-rito-comum/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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