Direito
Desconstrução do viés racial é pressuposto da imparcialidade no Júri
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O Tribunal do Júri, instituição consagrada pelo artigo 5º, XXXVIII, da Constituição de 1988, é frequentemente exaltado como expressão máxima da democracia no Poder Judiciário.
De acordo com informacoes, A soberania popular dos vereditos lhe projeta uma legitimidade simbólica singular: ali, pretensamente, é o povo que fala, e não a toga, o Estado ou a técnica. Essa legitimidade repousa, […] O post Desconstrução do viés racial é pressuposto da imparcialidade no Júri apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-17/desconstrucao-do-vies-racial-e-pressuposto-da-imparcialidade-no-juri/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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