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Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização

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📖 1 min de leitura 📅 2026-05-09 📂 Direito
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Veja o que foi divulgado recentemente. A liberdade de comunicação não autoriza a veiculação de informações incompatíveis com o regime jurídico vigente sobre qualificações profissionais.

Segundo apurado, O direito à expressão deve observar o dever de informar corretamente, garantindo a proteção do consumidor e a lealdade informacional. Com base neste entendimento, o pagamento-em-dobro-por-trabalho-em-feriados-a-c-af58ef/" title="Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro">garante-pagamento-em-dobro-por-trabalho-em-feriados-a-c-af58ef/" title="Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro">juiz relator convocado Gláucio Maciel, do Tribunal Regional Federal da 6ª […] O post Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização apareceu primeiro em Consultor Jurídico .

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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-09/juiz-manda-associacao-medica-apagar-posts-enganosos-sobre-titulos-de-especializacao/
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