Direito
Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais
⚖️ Aviso juridico
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
🎯
📕 Pega o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas em PDF · Gestao financeira pessoal · 100% gratuito
A informacao chegou e merece atencao. A aprovação da Lei nº 15.358/2026, denominada Lei Antifacção, representa uma das mais profundas alterações legislativas recentes no enfrentamento às organizações criminosas ultraviolentas, milícias privadas e grupos paramilitares.
De acordo com informacoes, A nova legislação promove alterações em diversos diplomas normativos e amplia substancialmente os instrumentos colocados à disposição do Estado para combater estruturas criminosas que se infiltram na […] O post Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Fique de olho nas proximas publicacoes.
OFERTA DE LEITOR
Pegue o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas de gestao financeira pessoal. 100% gratuito, sem letra miuda.
Pegar o ebook →
+18. Jogue com responsabilidade. Parceria de marketing.
📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-17/lei-antifaccao-entre-a-prevencao-de-riscos-e-as-garantias-constitucionais/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
