Direito
Manter candidata inviável na cota de gênero caracteriza fraude eleitoral
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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A informacao chegou e merece atencao. A insistência de um partido em preencher a cota de gênero com candidata que tem inviabilidade jurídica patente, somada à ausência de campanha e votação inexpressiva, configura fraude à lei eleitoral, agressivo na rua">sendo desnecessária a comprovação da intenção subjetiva de burlar a regra.
De acordo com informacoes, Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos […] O post Manter candidata inviável na cota de gênero caracteriza fraude eleitoral apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-14/manter-candidata-inviavel-na-cota-de-genero-caracteriza-fraude-eleitoral/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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