Direito
STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena
⚖️ Aviso juridico
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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Há um ponto que passa despercebido mesmo pra quem acompanha de perto. Em decisão monocrática, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para corrigir o patamar de aumento da pena contra um homem condenado por estupro de vulnerável.
Em resumo, O Tribunal de Justiça de Goiás, em revisão criminal, reconheceu falta de lastro para justificar a aplicação do patamar […] O post STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Os impactos ainda estão sendo avaliados pelos especialistas da área.
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-abr-20/stj-corrige-tribunal-que-se-esqueceu-de-recalcular-aumento-da-pena/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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