Direito
Tema 1.432/STJ: momento da avaliação nas desapropriações e peso da pandemia
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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Veja o que foi divulgado recentemente. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos quatro recursos especiais (REsp 2.004.109, REsp 1.809.093, REsp 1.814.350 e REsp 1.950.981), sob a relatoria do ministro Afrânio Vilela, registrando a controvérsia como Tema 1.432.
Segundo apurado, A afetação foi deliberada na sessão eletrônica encerrada em 28 de abril de 2026 e publicada […] O post Tema 1.432/STJ: momento da avaliação nas desapropriações e peso da pandemia apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jul-09/tema-1-432-do-stj-o-momento-da-avaliacao-nas-desapropriacoes-e-o-peso-da-excepcionalidade-da-pandemia/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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