Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro

Veja o que foi divulgado recentemente. Nunes Marques é relator do Justiça Eleitoral analisar caso e arquiva pedido de apuração ">pedido de revisão criminal da condenação de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe Estado.

De acordo com informacoes, Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro. No pedido, os advogados defendem a anulação do processo e consideram que o caso deveria ser julgado pelo plenário da Corte. A defesa do ex-presidente entrou com o pedido de revisão na última sexta-feira (8).

🔎 A revisão criminal, que é um instrumento que permite a um condenado que já teve uma sentença considerada definitiva, portanto não tem mais chance de recursos, pedir a reavaliação do seu caso. O pedido não está relacionado à Lei da Dosimetria, que entrou em vigor nesta sexta. A relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma do STF, menos Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma. A Segunda Turma é formada por: Gilmar Mendes (presidente); André Mendonça; Dias Toffoli; Luiz Fux; Nunes Marques. Fique de olho nas proximas publicacoes.