A não-cooperação federativa como proteção constitucional

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A dinâmica do federalismo cooperativo é frequentemente associada à colaboração harmônica entre os entes federativos para a consecução de objetivos constitucionais.

De acordo com informacoes, No entanto, uma análise por outro ângulo da estrutura federativa, sobretudo quando orientada pela centralidade dos direitos fundamentais, demonstra que a lógica cooperativa não se esgota na colaboração. Ela também abrange uma dimensão de […] O post A não-cooperação federativa como proteção constitucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico .

Fique de olho nas proximas publicacoes.