Direito
Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes
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Confira os detalhes que estao repercutindo. A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S mostra como a busca por segurança jurídica e estabilidade pode acabar criando um cenário de desigualdade.
Importante mencionar que A posição foi firmada pela 1ª Seção do STJ: a base de cálculo dos valores […] O post Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-09/stj-confirma-cenario-desigual-criado-pela-modulacao-da-tese-do-sistema-s/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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