Direito
OAB muda regras para aplicação de suspensão preventiva e de suspensão cautelar do advogado
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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A informacao chegou e merece atencao. OAB Nacional Publicada no DEOAB no último dia 9 de junho, a Súmula 15/2026/COP, editada pelo Conselho Federal da OAB, trata de duas medidas cautelares excepcionais aplicadas no processo administrativo disciplinar: a suspensão preventiva e a suspensão cautelar.
Segundo apurado, O enunciado não inaugura um instituto. A rigor, a súmula vem sedimentar entendimentos que o próprio Conselho […] O post OAB muda regras para aplicação de suspensão preventiva e de suspensão cautelar do advogado apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-15/oab-muda-regras-para-aplicacao-de-suspensao-preventiva-e-de-suspensao-cautelar-do-advogado/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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